Publicação aponta recomendações de sustentabilidade para cadeia do açaí

O açaí, um pequeno fruto roxo originário da Amazônia, conquistou paladares ao redor do mundo e se tornou um símbolo da riqueza natural e cultural da região. No entanto, apesar de seu sucesso global, a cadeia produtiva do açaí enfrenta desafios complexos, que demandam uma abordagem cuidadosa e sustentável. É nesse cenário que foi elaborado o "Caderno de Recomendações para a Sustentabilidade da Cadeia de Valor do Açaí", uma iniciativa colaborativa coordenada pela rede setorial multiatores Diálogos Pró-Açaí.

"Estamos diante de uma oportunidade única de transformar a cadeia do açaí, alinhando-a com princípios de sustentabilidade e justiça social", ressalta Pollyana Coelho, analista de projetos do Instituto Terroá e integrante da secretaria executiva da rede. "O caderno de recomendações é uma ferramenta fundamental para guiar essa transformação, oferecendo diretrizes claras e práticas para todos os atores envolvidos”, reitera.

O caderno é uma sistematização de anos de eventos e estudos realizados pela rede setorial multi-atores Diálogos Pró-Açaí, criada, em 2018, para promover debates qualificados a favor do fortalecimento e da sustentabilidade da cadeia do açaí. “Para o governo e para o MDA, este espaço de diálogo é muito importante, uma vez que une diversos setores, como as empresas, e principalmente as cooperativas, associações, representações das comunidades e também das instituições de pesquisa. Estes diálogos nos subsidiam para a construção de políticas públicas, de soluções que vêm de todo o setor unido, em prol do açaí”, comenta Tarcila Portugal, coordenadora-geral de Acesso e Conservação de Biomas, Sociobiodiversidades e Bens Comuns do MDA. 

O açaí não é apenas um alimento; ele é parte integrante da cultura e da economia da Amazônia. Sua cadeia produtiva envolve desde pequenos produtores e comunidades tradicionais até grandes indústrias e mercados internacionais. "É uma cadeia complexa, que necessita de atenção e cuidado para garantir que seu desenvolvimento ocorra de forma justa e sustentável", afirma Renata Guerreiro, coordenadora de projetos do Instituto Terroá e integrante da secretaria executiva da rede.

Os desafios são muitos, incluindo a necessidade de práticas agrícolas sustentáveis, a garantia de direitos e condições dignas de trabalho, e a necessidade de agregar valor ao produto sem perder de vista a sua essência e os seus laços com a cultura local. O "Caderno de Recomendações para a Sustentabilidade da Cadeia de Valor do Açaí" é uma resposta concreta aos desafios enfrentados pela cadeia produtiva do açaí. Elaborado de forma colaborativa, ele reúne um conjunto abrangente de recomendações, fruto de um processo participativo que envolveu uma ampla gama de atores.

"Este documento é fruto de um esforço coletivo, que coloca o açaí no centro das discussões sobre sustentabilidade e desenvolvimento justo", destaca Pollyana Coelho. "Ele é uma ferramenta essencial para guiar a transformação da cadeia do açaí, promovendo práticas mais sustentáveis e inclusivas”, complementa.

Rede Diálogos Pró-Açaí: compromisso com a sustentabilidade

A rede tem sido um espaço importante para o debate e a construção coletiva de soluções para a cadeia do açaí. "Através do diálogo e da colaboração, estamos construindo pontes entre diferentes atores e setores, promovendo um ambiente de negócios mais sustentável e justo", ressalta Renata Guerreiro. O compromisso com a sustentabilidade e a justiça social permeia todas as ações da rede, que conta com a participação de mais de 80 organizações e mais de 150 representantes de diversos setores.

A jornada rumo à sustentabilidade é longa e cheia de desafios, mas com comprometimento, colaboração e ação consciente, é possível assegurar um futuro mais justo e sustentável para a cadeia do açaí, para a Amazônia e para o mundo. A robustez da cadeia do açaí reside na sua capacidade de gerar impacto positivo em diversas dimensões, desde a segurança alimentar até a preservação ambiental. O projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, uma cooperação entre o Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, tem sido uma força motriz nesse sentido, estimulando ações estratégicas e fomentando parcerias que fortalecem a cadeia do açaí.

A iniciativa tem um papel crucial, pois promove uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentável, considerando as necessidades locais e as especificidades da região Amazônica. Deste modo, de forma coletiva e diretamente vinculado aos setores governamental, privado e sociedade civil, junto às cooperativas e associações do setor e às comunidades agroextrativistas, g têm sido desenvolvidas ações para o fortalecimento da cadeia do açaí, promovendo uma sociobioeconomia que valoriza a floresta e suas comunidades.

Estrutura

São nove os temas fundamentais abordados pelo caderno: Normas Regulatórias, Direitos Humanos, Assistência Técnica e Extensão Rural, Manejo Florestal Sustentável, Beneficiamento, Comercialização, Organização Social, Pesquisa e Inovação, e Articulação Intersetorial. “O trabalho desenvolvido em cooperação pelo Diálogos Pró-Açaí, do qual resultam as recomendações apresentadas no Caderno, mostra como a transformação nas cadeias de valor da sociobiodiversidade devem passar por processos inclusivos, com foco em promover um desenvolvimento mais justo em todas as etapas produtivas”, ressalta Tatiana Balzon, diretora do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, da GIZ Brasil.

Desdobradas em outros 39 subtemas, as temáticas compõem uma abordagem integrada e abrangente, ligadas à uma colaboração estratégica entre diferentes atores. No decorrer do material, são propostas ações para cada um dos agentes envolvidos na cadeia de valor, como o subtema Regularização Tributária, que sugere ao governo uma política de isenção fiscal para produtos agroextrativistas de povos e comunidades tradicionais. Já no tema dos Direitos Humanos, o material aborda ações de combate ao racismo ambiental ao trabalho infantil, enquanto na temática da Comercialização trata-se desde as etapas iniciais da produção até questões como o acesso a crédito rural e políticas públicas.

A abordagem proposta pelo Caderno de Recomendações para a Sustentabilidade da Cadeia de Valor do Açaí é holística, buscando entender e intervir nos diferentes elos da cadeia de forma integrada. "É essencial que reconheçamos a interdependência entre os diferentes atores e setores envolvidos na cadeia do açaí", ressalta Pollyana Coelho. "As soluções para os desafios que enfrentamos precisam ser sistêmicas e considerar as múltiplas dimensões envolvidas, desde a regulação ambiental até a promoção da equidade social e oportunidades econômicas sustentáveis”, finaliza

Através do comprometimento coletivo e da implementação consciente dessas recomendações, é possível contribuir para que o açaí continue sendo um símbolo de prosperidade e sustentabilidade para a Amazônia e para o mundo.

Acesse o caderno pelo link: https://www.dialogosproacai.org.br/public/media/arquivos/1698667426-caderno_recomendaes_aa_2.pdf