Rede Diálogos Pró-Açaí lança policy brief com recomendações para impactos sistêmicos na cadeia de valor do fruto

Amazônia - Está disponível para acesso público o policy brief "Recomendações para Impactos Sistêmicos na Cadeia de Valor do Açaí", desenvolvido pela rede setorial multiatores Diálogos Pró-Açaí. A publicação traz à tona debates fundamentais para o futuro da Amazônia e sua sociobiodiversidade. O documento detalha estratégias para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade. Trata-se de um marco na busca por soluções sustentáveis no setor produtivo da região, especialmente no contexto do açaí, um produto de crescente importância econômica e ambiental global.

Com uma produção anual de cerca de 1,7 milhão de toneladas e um valor anual de produção no Brasil estimado em R$ 6 bilhões, o açaí é mais do que um alimento; é um vetor de desenvolvimento sustentável. A indústria do açaí, responsável por envolver mais de 300 mil pessoas e 150 mil famílias em 391 municípios, enfrenta desafios como insegurança fundiária, práticas inadequadas de manejo, trabalho infantil e falta de acesso a mercados diferenciados.

Para superar esses desafios, é essencial uma abordagem sistêmica que inclua qualidade, regulamentação ambiental e proteção comunitária. "Este policy brief é uma ferramenta para alinhar esforços colaborativos, em especial para a formulação de políticas públicas, e também extrapola recomendações que contribuem no fortalecimento de outras cadeias da sociobioeconomia", afirma Luis Fernando Iozzi, diretor de projetos do Instituto Terroá e membro da Secretaria Executiva dos Diálogos Pró-Açaí.

Um mosaico de políticas públicas

O policy brief ressalta a necessidade de fortalecer políticas públicas existentes, como o Programa Bolsa Família e o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), e de fortalecer ações específicas previstas e já existentes  para a sustentabilidade da cadeia do açaí; e também de ações que merecem destaque no estado do Pará, como a ampliação de linhas de créditos com programas específicos, facilitando o acesso para pequenos produtores.

Baseadas em eventos e pesquisas realizadas pela rede Diálogos Pró-Açaí e pelo Instituto Terroá, as recomendações incluem a redução do passivo de titulação de imóveis rurais e o combate ao trabalho infantil. "Essas ações visam criar impactos positivos duradouros, abordando causas raízes e promovendo a resiliência das comunidades locais", explica Iozzi.

O Policy Brief: um guia para decisões sustentáveis

Os policy briefs são documentos direcionados a de decisão que oferece análises baseadas em pesquisas científicas atuais e sugere ações práticas. Este específico aborda a cadeia de valor do açaí, destacando-se por sua relevância tanto em políticas públicas quanto na agenda de sustentabilidade do setor produtivo.

O documento aponta temas fundamentais como Direitos Humanos, Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, Comercialização, Organização

Social, Normas Regulatórias e Manejo Florestal. Ao combinar conhecimento existente com recomendações específicas, traça-se um roteiro para impulsionar a cadeia de valor do açaí, visando a conservação de ecossistemas e a prosperidade das comunidades locais.

Entre as recomendações estratégicas, destacam-se:

Fortalecimento da Assistência Técnica: Expandir a assistência técnica e a extensão rural para abordar aspectos como manejo, comercialização e sustentabilidade.

Normas Sanitárias: Ampliar a divulgação e capacitação relativas às normas sanitárias, essenciais para manter a qualidade e a segurança dos produtos de açaí.

Capacitação para Compras Públicas: Treinar atores municipais para participar de programas como o PNAE, incentivando a inclusão de produtos da sociobiodiversidade.

Diálogos Pró-Açaí: Uma Rede de Engajamento

Desde sua criação em 2018, a rede Diálogos Pró-Açaí tem sido fundamental na mobilização de atores-chave e na construção de agendas intersetoriais para o fortalecimento sustentável da cadeia de valor do açaí. 

O policy brief é documento importante para a construção de um futuro mais sustentável para a Amazônia. Ao abordar desafios complexos e propor soluções integradas, ele representa um exemplo claro de como o conhecimento, a colaboração e a ação consciente podem levar à conservação e ao desenvolvimento sustentável, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.

A publicação é uma iniciativa organizada pela rede Diálogos Pró-Açaí, cuja secretaria-executiva é realizada pelo Instituto Terroá, no âmbito do “Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor”, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, em uma parceria com o Consórcio ECO-Consult e a Conexsus.

Acesse o documento aqui: https://www.dialogosproacai.org.br/public/media/arquivos/1700576005-tra-policybrief-cadeia-acai.pdf